Francisco Artur Pinheiro Alves
(artur.pinheiro@uece.br)
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
IMPEACHMENT NÃO É GOLPE
O impeachment da presidente Dilma
Roussef solicitado pelos renomados juristas Miguel Reale Júnior, Juliana Pascoal
e Hélio Bicudo, com farta documentação e que teve a sua tramitação aceita pela
Câmara dos Deputados, não se constitui em golpe, como afirmam os integrantes do
governo e seus apoiadores. O processo de
impeachment está respaldado pela lei Lei nº 1.079, de 10 de abril de
1950 e referendado pela Constituição Federal de 1988. Tanto é assim que o
STF ao analisar o pedido de suspensão do processo de impeachment feito pelo PC
do B, confirmou a sua legalidade, não sendo esta questionada por nenhum juiz daquela
corte suprema. Se tivesse a característica de um golpe caberia ao STF denunciá-lo, antes
mesmo do questionamento ter sido aceito pela corte.
O julgamento do STF, portanto, garantiu a legalidade do impeachment,
dando-lhe um rito, que queiramos ou não, deve ser seguindo pelas duas casas do
Congresso Nacional. Assim, ficou claro que não se trata de golpe, mas de
julgamento político, semelhante ao que ocorre no Parlamentarismo, quando o
primeiro ministro perde o apoio do parlamento, seu governo cai e são realizadas
novas eleições.
O problema no Brasil é a forte tradição imperial da
presidência da república, herdada da Constituição imperial outorgada por D.
Pedro I em 1824. Ou seja, o regime monárquico foi extinto, mas a cultura
imperial permaneceu, fazendo do presidente um “imperador” eleito com tempo de
mandato determinado e mais recentemente, para piorar, com direito a reeleição.
Nesta condição a remoção do cargo, constitucionalmente pelo processo de
impeachment, é algo muito difícil de ocorrer.
No caso presente, passadas as festas de ano novo e do
carnaval, a nação deverá voltar a debater o processo de impeachment da
presidente da República, agora respaldado pelo STF, o que garante a sua
legalidade e legitimidade. Cabendo aos que são a favor e aos que são contra,
demonstrarem sua força, primeiro na Câmara Federal e se aprovado naquela
instância, manterem-na ou não no Senado da República. Ganhará este julgamento
político e constitucional quem tiver mais votos. Vamos aguardar.
CÍRIO DE NAZARÉ DE CAPISTRANO
CÍRIO DE NAZARÉ DE CAPISTRANO
Prof. Dr. FRANCISCO ARTUR PINHEIRO ALVES
Artur.pinheiro@uece.br
O Círio de Nazaré de Capistrano
de 2015, (29/08 a 08/09) está sendo muito movimentado e participativo. As celebrações
eucarísticas terão a participação dos bispos diocesanosde Quixadá, DOM ÂNGELO
PIGNOLE, titular da diocese e de DOM
ADÉLIO TOMAZIN bispo emérito. A
coordenação geral do Círio é do padre Valdenor Cesário, pároco local e do padre
José Maria Loiola, seu assistente. Também participarão das celebrações os
padres Francisco Eudásio Nobre ex-vigário da paróquia, José Maria, vigário
emérito de Aratuba, município vizinho e do padre Giovane Saraiva, capistranense,
atualmente na paróquia de Santo Afonso de Fortaleza.
O Evento será prestigiado pelas
autoridades municipais, prefeito, vice-prefeito, ex-prefeitos, vereadores,
dentre outras. As escolas municipais e a escola estadual de ensino médio,
tiverão participação no dia 7 de setembro, com o desfile cívico sendo integrado
á programação do CÍRIO DE Nazaré.
Também acontecerá a já tradicional
CAVALGADA do CÍRIO DE NAZARÉ, do centro da cidade para a localidade de Carqueija
e a corrida rustica, com vária modalidades organizada pelo sr. José Renato
Cavalcante, há anos.
É tradicional a instalação de
barracas ao longo das ruas do centro, onde se vedem todos os tipos de
mercadorias, desde alimentação até utensílios domésticos, roupas, calçados etc.
É neste setor que o evento se torna ecumênico, pois participam desta grande
feira ao ar livre, feirantes de toda a região com forte presença de evangélicos,
que mesmo não professando a fé católica, tem todo respeito aos festejos e
participam com muita satisfação e entusiasmo.
O Círio de Nazaré de Capistrano,
agregado aos festejos da padroeira do município, é um momento de reencontro de
muitos capistraneses com a sua cidade. Marca também a integração entre os
diversos municípios da região, com participação de fieis das duas dioceses,
Quixadá, e Fortaleza.
A programação, como sempre se
inicia com a grande carreata no dia 29 de agosto com muitos carros e motos, que
invadiu toda a cidade, seguida do hasteamento da bandeira da paróquia.
Todos os dias, a partir das 4:30
da manhã, o sino da Igreja Matriz toca, é ummomento de integração comunitária,
quando a santa peregrina vai a um bairro
da cidade, em caminhada e no final, organiza-se um café da manhã onde os fieis
daquele bairro se confraternizam. Todas as noites acontece a celebração
eucarística, sempre concelebrada com dois ou mais padres.
No dia 8 de setembro pela amanhã, por ocasião da celebração da missa
da natividade de Maria, acontecerá também a bênção da corda do Círio e da
berlinda que conduzirá a imagem de Nossa Senhora. É neste momento que a imagem
receberá a manta que a revestirá para a procissão do Círio.
Ainda no dia 8 e encerrando as
festividades, acontecerá a grande
PROCISSÃO do CÍRIO DE NAZARÉ, com um grande cortejo de fiéis que a acompanham
segurando na corda que tem mais de 100 metros de comprimento. Ao final da
procissão, à 7 da noite, será concelebrada a missa campal, presidida por Dom ÂNGELO
PIGNOLE, bispo da diocese de Quixadá com a participação de vários padres
presentes.
Quem não puder ir ao CIRIO DE NAZARÉ em Belém, em
outubro, venha para Capistrano, pois aqui também tem CÍRIO. Todos estão
convidados.
FIM DO CELIBATO OBRIGATÓRIO
Prof.
Dr. FRANCISCO ARTUR PINHEIRO ALVES
Artur.pinheiro@uece.br
Na Igreja cristã primitiva e no
seu primeiro milênio, o celibato presbiteral, dos padres, era opcional. Ao
recrutar seus discípulos e apóstolos, Jesus não fez restrição quanto ao que nós
chamamos hoje de estado civil. Foram escolhidos homens casados e solteiros.
Pedro, tido pela Igreja Católica como primeiro papa, era casado, a maior prova
disso está no Evangelho, quando relata que Jesus curou a sogra de Pedro (Mateus
8:14,15).
Isto por si só põe abaixo toda a justificativa da necessidade de se exigir o
celibato para ser presbítero. Mas temos outros exemplos bíblicos, com nas
cartas de São Paulo a Tito e a Timóteo, onde ele afirma categoricamente que o
bispo deve ser “casado com uma só mulher” (Tito1:6) e Timóteo 3:1-7).
A quebra na tradição dos padres serem casados aconteceu,
definitivamente, no Concílio de Trento (1545 – 1563), dentro do clima da reação
católica à Reforma Protestante. Portanto foi uma decisão que foi tomada dentro
de um contexto histórico que é completamente diferente do vivenciado hoje pela
igreja após o Concílio Vaticano II.
No Brasil houve reações individuais de membros da igreja à
obrigatoriedade do celibato. No período imperial podemos registrar a reação do
padre Diogo Antônio Feijó, que em 1829 fez um contundente discurso da tribuna
da Câmara dos Deputados, contra o celibato e pregando inclusive a independência
da Igreja no Brasil. Feijó afirma em seu discurso que a obrigatoriedade do
celibato não bíblica e nem natural. Na década de 1940 outra figura do clero
brasileiro se insurge contra o celibato, seguindo a teoria de Feijó, é Dom
Carlos Duarte Costa, conhecido popularmente como Bispo de Maura, este foi
excomungado pelo Vaticano e fundou a Igreja católica e Apostólica
Brasileira-ICAB. Mais recentemente, Dom Clemente Isnard, à época bispo emérito de Nova Fibrurgo RJ, publicou
em 2003, um livro em que defende uma reforma na Igreja, na qual inclui o fim do
celibato obrigatório, indo mais longe, com a possibilidade de ordenação de
mulheres.
Entretanto, este tema não aparece nas discussões oficiais
da Igreja, pelo menos as de caráter
publico.
Ao nosso ver um relativo número de dificuldades e problemas
vivenciados pela igreja hoje, seriam reduzidos de forma substancial. Quais são
estes problemas. O primeiro é o da pedofilia, que é uma espécie de fantasma que
persegue a igreja. O segundo e mais importante é pra resolver a falta de
padres. Esta medida recuperaria, de imediato, milhares de padres que se casaram
e que estão dispostos assumir o magistério na Igreja. Outro desafio enfrentado
pela igreja no Brasil e em outros países como a Alemanha, é a perda de fiéis e
este fenômeno, tende a diminuir, a longo prazo, com a inserção da família na
igreja, sendo o pai um padre, aquele que leva seus filhos e a esposa para a
igreja, como fazem nossos irmão protestantes desde o século XVI, os padres da
Igreja Ortodoxa, os padres da Igreja do Líbano, os padres da Igreja Anglicana.
Esperamos que o Papa Francisco inclua dentre suas propostas
de reforma da igreja, esta que para nós, é a mais revolucionária de todas que
possam acontecer neste momento.
DIACONATO PERMANENTE
Francisco Artur Pinheiro Alves (artur.pinheiro@uece.br)
Enquanto a Igreja Católica não se dispõe a permitir que
homens casados possam ser padres, investir na formação de sagração de diáconos,
seria muito positivo. Isso por que o investimento na formação de diáconos
permanente é, em termos de custos, muito mais barato do que em formação de
padres. Pois os candidatos ao diaconato, via de regra tem condições de investir
na sua própria formação e seu retorno é
garantido uma vez que tomam esta decisão de forma madura e quando estão com
suas vidas estáveis. Por outro lado, aquele que conclui a formação inicial de
diácono, dificilmente via abandonar as hostes de sua ordem.
Enquanto a formação de presbíteros, por terem que ser
celibatários, quando desistem deste juramento, tem que deixar a a sua função e
o investimento feito por ele na igreja não alcança seu desiderato.
Não estou dizendo que não se invista na formação de padres,
mas sim que o investimento em formação de diáconos, é mis barato de mais
seguro. Não tenho as estatísticas da igreja, mas se tivéssemos um diácono em
cada município brasileiro, teríamos 5 50 diáconos, seria um quadro significante
para a igreja. Se aumentarmos esta cifra para dois por município, teríamos 11
mil diáconos. Com certeza, se cada paróquia tivesse pelo menos dois diáconos,
os trabalhos pastorais seriam há muito mais bem assistidos pela igreja.
Voltando à formação, a igreja poderia montar através de suas
universidades, um curso de formação para diáconos, na modalidade à distância,
cabendo a cada diocese organizar os tutores presenciais nas suas dioceses e as
paróquias onde deveriam fazer seus estágios. Assim teríamos um currículos com a
formação em teologia, de alto nível e a prática pastoral ser acompanhada por
seu bispo através de seus tutores e coordenadores de estágio.
DINHEIRO DO FUNDEF É DA EDUCAÇÃO
Prof. Dr. Francisco Artur Pinheiro Alves
Professor da UECE – (artur.pinheiro@uece.br)
Na qualidade de ex-presidente da UNDIME-CE, com a
experiência que tive como Secretário de Educação dos municípios de Maranguape,
Capistrano e Horizonte, sinto-me no
dever de dar o meu parecer sobre a polêmica em torno dos recursos pagos pela
União aos municípios, resultado de ação judicial contra aquele ente federal, por descumprimento da liberação dos valores do
FUNDEF, à época de sua vigência.
Não há dúvidas, o dinheiro com a rubrica do FUNDEF, é da
educação, em qualquer tempo e em qualquer circunstância. A lei 9424 de 24 de
dezembro de 1996, sancionada pelo presidente FHC, é clara, 60% destes recursos
deverão ser gastos com valorização do magistério e 40% com MDE – manutenção e
desenvolvimento do ensino. Os municípios que receberam estes recursos só tem
uma saída: Negociarem a forma de gastar e gastar bem, estes recursos; com os seus professores, sindicatos, conselhos
municipais de educação, conselhos do FUNDEB ( que eram conselho do FUNDEF),
UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação, UNCME – União dos
Conselhos municipais de Educação, TCM e
Ministério Público se for o caso.
É um momento de regozijo e não pode ser transformado em
guerra entre municípios e seus professores. Pelo contrário, é hora de celebrar
esta vitória histórica dos municípios, da educação e particularmente dos
professores. E esta celebração deve ser
feita proporcionando a cada professor a
parte que lhe cabe, fazendo um
investimento maciço nas escolas, que na sua grande maioria está carente de
recursos e as prefeituras sabem disso. Tudo isso de forma negociada e com
transparência.
Por isso, quem tinha dúvida sobre este assunto, pode ficar
seguro, o recurso é da educação. Isto é o que os senhores assessores jurídicos dos
prefeitos e dos secretários municipais de educação devem informar aos seus superiores. Assim estarão
evitando que paguem um alto custo político junto à categoria de professores e à sociedade e depois ainda tenham que fazer
o que deveriam ter feito no primeiro momento.
Darcy Ribeiro e o FUNDEF
Prof. Dr. Francisco Artur Pinheiro Alves
(artur.pinheiro@uece.br)
O projeto que resultou na lei 9394/96, sancionada
pelo presidente FHC em 20 de dezembro de
1996, é de autoria do senador Darci Ribeiro PDT-RJ. Na verdade, tratava-se de
um substitutivo ao projeto do relator, no senado, o cearense Cid Sabóia de
Carvalho. Já na fase final de sua vida, acometido por um câncer, o Senador
Darcy Ribeiro dedicou seus últimos dias a um intenso trabalho em torno da LDB.
Sua dedicação e entusiasmo em relação ao tema foram tamanhos, que a lei foi
batizada de Lei Darcy Ribeiro.
.Na sequencia da aprovação da LDB, o Congresso Nacional aprovou a lei
9424/96 sancionada em 24/12/1996, que criou o FUNDEF – Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério, também, com a
participação e o entusiasmo de Darcy Ribeiro. Por esta lei os municípios, os
estados, o distrito federal e a União ficaram obrigados a gastar os recursos
deste fundo da seguinte forma: 60% na valorização do magistério e 40% em manutenção
e desenvolvimento do ensino – MDE. A
forma de gasto com MDE ficou definida nos artigos 70 (o que pode) e 71 (o que não pode) da LDB.
A falta de cumprimento dos repasses relativos ao FUNDEF, de forma integral
para os municípios, pela União, gerou um déficit altíssimo nos municípios, que
por via judicial estão agora recebendo este passivo.
Neste momento a imprensa está noticiando uma polêmica em torno da
aplicação destes recursos. Inspirado na história e nas posições políticas de
Darcy Ribeiro, que lutou até o fim de sua vida pela educação, não temos dúvida:
Os recursos do FUNDEF, ontem e hoje, são destinados à educação. Se fosse vivo,
acredito, esta seria a posição do grande educador, político e antropólogo, Darcy
Ribeiro.
Enviado para publicação no jornal Diário do Nordeste em Fortaleza.
40 ANOS DA UECE - LITERATURA DE CORDEL - FRANCISCO ARTUR PINHEIRO ALVES
Aniversário de
40 anos da UECE
Prof. Francisco Artur Pinheiro Alves
Fortaleza, 2015
Literatura de Cordel
1
Peço a Deus inspiração
Para aqui relatar
A história da UECE
Para assim comemorar
40 anos de vida
Tendo sido promovida
A melhor do Ceará
2
Em 1975
O governo aprovou
A criação da UECE
César Cals assinou
Era março, 6 o dia
Foi um dia de alegria
O povo comemorou
3
A UECE foi criada
A partir da união
De algumas faculdades
Na cidade e no sertão
É o que vou registrar
Pra isso fui pesquisar
E trago em primeira mão
4
Passo agora a descrever
Qual foi a composição
Que formou a nossa UECE
Lá na sua fundação
Começando com a FAVET
E o curso de Administração
5
O Serviço Social também
Fez a composição
A faculdade de Filosofia
E também lá do sertão
A FAFIDAM integrou
Foi assim que começou
A nossa composição
6
Teve o conservatório
Que Faltou eu citar
Hoje é da UFC
Mas é preciso registrar
Que a UECE ele compôs
Pra UFC foi depois
Posso lhes assegurar
7
Antônio Martins Filho
Foi o primeiro reitor
Teve a grande tarefa
De ser o organizador
De todo este processo
Muito difícil, confesso
Que na UECE resultou
8
Danísio Dalton
Correia
Foi o segundo reitor
Trabalhou por 4
anos
Muita coisa organizou
Padre Luis Moreira
Ocupou então a terceira
Gestão como reitor
9
O terceiro reitor
Cláudio Regis Quixadá
Deixou a sua marca
É preciso registrar
Foi a interiorização
Que em sua gestão
Pode então se ampliar
10
Péripedes Franklin Chaves
Foi o próximo reitor
Fez um grande concurso
Para o nosso interior
Lutou pela autonomia
Do governo não temia
Foi um grande professor
11
Paulo Petrola veio
Para a UECE mudar
Fez concurso inaugurou
A UECE em Tauá
Contratou professores
Ampliou os doutores
Foi bom para o Ceará
12
Manassés Claudino Fonteles
Foi o grande criador
Do curso de medicina
Que tem um grande valor
Para todo o Ceará
Pra saúde melhorar
Com ciência e com labor
13
O grande Assis Araripe
Foi quem o sucedeu
Já tinha a experiência
De vice que surpreendeu
Fez uma boa gestão
Lutou pela interiorização
Sua página escreveu
14
O prof. Jáder Onofre
Foi também reitor
O prof. Morais era vice
Muitas lutas enfrentou
Nunes na Pós Graduação
Teve grande expansão
Foi grande este pró reitor
15
Novamente o Araripe
Assumiu a reitoria
Governava com afinco
Tinha boa assessoria
Fui eleito coordenador
No seu mandato de reitor
Digo com muita alegria
16
Jackson Coelho Sampaio
Fui o último a se eleger
Idelbrando é seu vice
Eles fazem por merecer
Josete éa assessora
Competente professora
O concurso vão fazer
17
Agora da estrutura
Da UECE vou falar
São 3 campi em Fortaleza
E são 10 no Ceará
Seis faculdades atuam
Dois centros continuam
Um Instituto a zelar
18
A FACEDI em Itapipoca
A FECLESC em Quixadá
A FECLI em Iguatu
Crateús a FAEC está
Em Limoeiro a FAFIDAM
E o mais novo do divã
É o CEITECE em Tauá
19
Em Fortaleza temos
O Centro de Educação
O Centro de Humanidades
São grandes na formação
Faculdade de Veterinária
A grande intermediária
Da cidade com o sertão
20
O CESAS é o Centro de
Estudos Sociais Aplicados
O Centro de Ciências
da Saúde são louvados
O Centro de Ciência e Tecnologia
Todos por analogia
Possuem os seus mestrados
21
São 18 mil alunos
77 cursos de graduação
355 de pós-graduação
Somente no latu sensu
São mais 9 doutorados
E 27 mestrados
É uma grande produção
22
São três campi na cidade
Do Itaperi vou falar
Ele é bem arborizado
Muitas aves tem por lá
Que merecem o cuidado
De um povo bem educado
Para ele preservar
23
Tem o campus de Fátima
Que é onde me formei
Lá no curso de História
Dele sempre participei
O da 25 de março
Merece o nosso abraço
Agora o registrei
24
A UECE tem prefeito
E eu já estive por lá
A prefeitura da UECE
É a quem cabe cuidar
De todo seu patrimônio
Com a equipe de campônio
Nos traz sempre bem estar
25
Temos dois sindicatos
Do SINDESP vou falar
Ele foi o pioneiro
E continua a lutar
Pelo piso salarial
Com vitória nacional
Só falta mesmo implantar
26
Com o passar dos anos
O SINDUECE surgiu
Liderou várias greves
E assim logo emergiu
Os servidores criaram
O SINESC e lutaram
E vitórias garantiu
27
Os estudantes estão
Muito bem organizados
Eles tem os CAs
E estão bem preparados
Tem o DCE também
Eles nunca dizem amém
São bastante engajados
28
Nos seus 40 anos
Queremos então louvar
A todos que fazem a UECE
E ajudaram a conquistar
O que hoje é a UECE
Pois cada um merece
Nossa gratidão levar
29
Por isso nossa homenagem
A você que é servidor
Em qualquer posto que esteja
E também ao professor
Fomos nós que construímos
Por isso nós insistimos
Da UECE tem valor
30
Parabéns a UECE
Aos nossos alunos também
Aos seus pais e a todos
Que com a UECE mantém
Qualquer uma relação
Falamos de coração
Queremos o vosso bem
31
Ao povo do Ceará
Quero aqui agradecer
Por manter a nossa UECE
E vê-la florescer
Ser uma universidade
Que com muita acuidade
Faz o Ceará crescer.
32
Que Deus abençoe a UECE
E muito mais anos lhe dê
Que seja pra lá de mil
Para ela florescer
No campo da ciência
Em toda a sua abrangência
E sem parar de crescer
A Universidade Estadual do Ceará
celebra os 40 anos de existência e seu Jubileu de Rubi como a primeira
universidade pública estadual do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e a oitava do
Brasil, segundo o Ranking Universitário da Folha (RUF).
Ao longo de suas quatro décadas, a Uece
hoje conta com seis unidades no Interior: Faculdade de Filosofia Dom Aureliano
Matos (Fafidam), em Limoeiro do Norte; Faculdade de Educação, Ciências e Letras
de Iguatu (Fecli); Faculdade de Educação de Itapipoca (Facedi); Faculdade de
Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), em Quixadá; Centro de
Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (Cecitec), em Tauá, e
Faculdade de Educação de Crateús (Faec).
A Universidade dispõe ainda da Fazenda
de Experimentação Agropecuária Dr. Esaú Fradique Accyoli de Vasconcelos, em
Guaiuba, e do Campus de Educação Ecológica em Pacoti, além de três campi em
Fortaleza – Itaperi, Fátima e 25 de Março.
São 18.499 alunos nos seus 77 cursos de
Graduação, sendo 11.037 em Fortaleza, 4.279 nas unidades do Interior, 2.917 nos
Cursos a Distância, 122 na Licenciatura Intercultural dos Povos Indígenas, 50
na Licenciatura em Educação para o Campo, 36 no Programa de Formação de
Professores e 58 no Pronera. Possui 100 laboratórios, devidamente
institucionalizados, distribuídos por Centros e Faculdades da Capital e do
Interior do estado, além de mais de 160 grupos de pesquisa, cadastrados no
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A Pós-Graduação oferece nove
doutorados, 18 mestrados acadêmicos e nove mestrados profissionais. Com relação
ao lato sensu, são 355 cursos presenciais de aperfeiçoamento/especialização,
duas residências multiprofissionais e cinco à distância, dos quais 53
presenciais e uma residência multiprofissional em saúde em funcionamento.
Ao longo de seus 40 anos, a Uece já
diplomou, em nível de graduação quase 60.000 profissionais nas diversas
áreas do conhecimento, contribuindo para o Estado do Ceará no seu
desenvolvimento econômico, humano e social.
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